História

 O início: guerra e paz

Durante séculos, a Europa foi palco de frequentes guerras sangrentas. Assim, entre 1870 e 1945, a França e a Alemanha declararam guerra por três vezes, tendo por consequência elevadas perdas humanas. Vários dirigentes europeus convenceram se de que a única forma de garantir uma paz duradoura entre os seus países era uni los simultaneamente a nível económico e político.

Em 1950, num discurso inspirado por Jean Monnet, o Ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, propôs a integração das indústrias do carvão e do aço da Europa Ocidental. Deste projecto nasceu, em 1951, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) composta por seis membros: Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. O poder decisional sobre as indústrias do carvão e do aço nestes países foi colocado nas mãos de um órgão independente e supranacional denominado "Alta Autoridade". Jean Monnet foi o seu primeiro Presidente.

Das três Comunidades à União Europeia

A CECA constituiu um êxito tal que, apenas alguns anos mais tarde, os mesmos seis países decidiram ir mais longe e integrar outros sectores das suas economias. Em 1957 assinaram o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e a Comunidade Económica Europeia (CEE). Os Estados Membros decidiram suprimir os obstáculos comerciais que os separavam e constituir um "mercado comum".

Em 1967, as instituições das três Comunidades Europeias fundiram se. A partir deste momento passou a existir uma única Comissão e um único Conselho de Ministros, bem como o Parlamento Europeu.

Inicialmente, os membros do Parlamento Europeu eram escolhidos pelos parlamentos nacionais, mas em 1979 realizaram se as primeiras eleições directas, que permitiram aos cidadãos dos Estados Membros votar pelo candidato da sua escolha. Desde então, têm se realizado eleições de cinco em cinco anos.

O Tratado de Maastricht (1992) introduziu novas formas de cooperação entre os Governos dos Estados Membros por exemplo, nos domínios da defesa e da "Justiça e Assuntos Internos". Ao acrescentar esta cooperação intergovernamental ao sistema "comunitário" existente, o Tratado de Maastricht criou a União Europeia (UE).

Uma família em crescimento

A UE aumentou a sua dimensão com sucessivas vagas de adesões. A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderiram em 1973, seguidos pela Grécia em 1981, pela Espanha e Portugal em 1986 e pela Áustria, Finlândia e Suécia em 1995. Em 2004 a União Europeia acolheu dez novos países: Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia. A Bulgária e a Roménia esperam seguir o mesmo caminho em 2007; a Croácia e a Turquia encetam as negociações de adesão em 2005.A fim de garantir que a UE alargada continua a funcionar de forma eficaz, é necessário dotá-la de um sistema decisional mais simples. Por esta razão, o Tratado de Nice, que entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 2003, estabelece novas regras que definem a dimensão, bem como o funcionamento, das instituições da UE. Este Tratado será substituído, em 2006, pela nova Constituição Europeia caso esta seja aprovada por todos os países da UE.
 

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